Em julgamento nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista.
Fachin também tornou sem efeito as condenações pela operação “Lava Jato” de Curitiba.
Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.
A decisão resultou do julgamento pela turma de uma ação impetrada em 2018 pela defesa de Lula.
A maioria na 2ª Turma a favor da ação de Lula foi formada com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia.
Em 2018, quando o julgamento teve início, ela tinha rejeitado a ação, mas agora seguiu o entendimento dos colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
