Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

80% dos juízes apoiam prisão em segundo grau

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
80% dos juízes apoiam prisão em segundo grau

Uma pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em segunda instância.

Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (11). O site Poder 360 publicou a íntegra.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil.

O levantamento ouviu 4.000 magistrados, entre os quais ministros de tribunais superiores e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Corte debaterá o tema no dia 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Caso for declarada a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, a decisão invalidaria qualquer alteração tentada por lei ordinária.

Por outro lado, se a decisão for a de manter a execução da pena após a segunda instância, uma lei ordinária nesse sentido poderia trazer mais harmonia jurídica.

Compartilhe

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email