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A trama petista para colocar o presidiário Lula na TV

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estruturou um plano para que o petista possa aparecer na televisão durante a propaganda eleitoral.

O eventual pedido de registro de candidatura de Lula ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai levar à Corte ao menos duas situações inéditas de uma única vez: um candidato preso tentando disputar o Palácio do Planalto e com a possibilidade de gravar vídeos para o horário eleitoral gratuito de dentro da prisão.

A ideia do Partido dos Trabalhadores (PT) é registrar a candidatura em 15 de agosto. Com o pedido do registro, os candidatos já podem começar a fazer propaganda.

Lula precisaria, no entanto, de uma autorização da juíza Carolina Moura Lebbos para gravações de vídeos. Ela já negou um pedido, mas justificou que Lula ainda não era candidato. Veja no Jota o passo a passo do plano da defesa.

O portal de notícias JOTA publicou um “passo a passo do registro de candidatura de Lula, segundo roteiro do PT”. Renova Mídia reproduz logo abaixo, mas você pode conferir a matéria completa clicando AQUI.

1. Convenção

O PT deve realizar a convenção para anunciar a candidatura de Lula no dia 4 de agosto. O prazo termina no dia 5 de agosto.

2. Pedido

O pedido de registro do candidato pode ser apresentado ao TSE até às 19h do dia 15 de agosto.

3. Contestação

A partir do dia 16 de agosto, o TSE publica edital com todos os pedidos de registros. Até o dia 21 de agosto, os pedidos de registros podem ser impugnados, por exemplo, pelo Ministério Público Federal e partidos políticos.

4. Relator

Apresentada a contestação no TSE, já é possível saber quem será o relator do pedido de registro. O sorteio é feito entre seis ministros do TSE (o presidente não participa)

5. Defesa

O relator vai mandar notificar Lula. A defesa terá sete dias para se manifestar – o que deve ocorrer a partir do dia 22, se estendendo até o dia 29 de agosto.

6. Alegações

Abre-se prazo do dia 30 de agosto até o dia 4 de setembro para o responsável pela impugnação, Lula e Ministério Público entregarem suas últimas manifestações no processo. O prazo é de cinco dias.

7. Julgamento

Relator tem prazo de 48 horas para levar o caso ao plenário – o que deve ocorrer no dia 6 de setembro.

8. Recurso

Em eventual negativa, cabe novo recurso ao próprio TSE, como os chamados embargos de declaração, que pedem esclarecimentos da decisão tomada pela Corte. São três dias para apresentação do recurso.

Uma derrota no TSE não encerra a questão. O caso pode ser levado ainda ao Supremo Tribunal Federal. Vale lembrar que o próprio STF, nesse intervalo, pode tomar alguma decisão sobre a inelegibilidade do petista – o que será alvo de análises específicas.

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