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Adolescentes infratores são soltos após decisão do STF

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Adolescentes infratores são soltos após decisão do STF
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Os critérios para a soltura são definidos por cada juiz. 4 mil adolescentes infratores podem ser soltos.

Após uma decisão provisória do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adolescentes infratores começaram a ser soltos em quatro estados do Brasil.

Fachin determinou há 20 dias que a ocupação das unidades socioeducativas não poderia passar de 119% da sua capacidade.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, até agora foi permitida a liberação de 102 jovens infratores:

  • 55 em Pernambuco;
  • 27 no Rio de Janeiro;
  • 20 no Ceará.

Isso porque cada caso está sendo avaliado individualmente, pouco a pouco, pelos juízes locais, que decidem quem deve ou não ser solto pelas unidades do governo estadual.

Ainda não há um cálculo exato de quantos infratores no total poderão ganhar a liberdade nesses estados, que somam mais de 4.000 adolescentes internados.

mas de maneira geral eles devem considerar a gravidade da infração, a idade e comportamento do jovem, o tempo de internação já cumprido e medidas socioeducativas anteriores.

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