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AGU é contra pedido para suspender inquérito da censura do STF

AGU é contra pedido para suspender inquérito da censura do STF

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Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a legalidade do inquérito da censura aberto pelo próprio STF.

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma posição contrária a um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) para suspender imediatamente o inquérito do STF que apura ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra a Corte.

Foi no âmbito desse processo que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu censurar a revista digital Crusoé e o site O Antagonista, mas depois voltou atrás ao receber informações de que as reportagens eram fundamentadas em um documento real.

O parecer da AGU foi enviado ao Supremo após o ministro Edson Fachin determinar que o órgão se manifestasse em ação em que a ANPR aponta abuso de poder por parte do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, e busca blindar procuradores de medidas na investigação.

Para o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, a ANPR não conseguiu comprovar que o inquérito mira a investigação de atos procuradores.

Mendonça também aponta que “não se sustenta” a alegação de o STF estar assumindo um papel de órgão acusador, quando lhe compete assumir o papel julgador, informa o jornalista Fausto Macedo.

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