AGU pede ao STF para rejeitar taxação de grandes fortunas

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Sem força para influenciar a reforma da Previdência, o PSOL recorreu ao STF para forçar a criação de um imposto sobre grandes fortunas.

O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rejeitar uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que tenta forçar o Congresso Nacional a aprovar um imposto sobre grandes fortunas.

Em um comunicado, Mendonça afirmou que a criação do tributo levaria a um “êxodo de recursos”, com fuga de investidores e de capital para o exterior.

Segundo o ministro da AGU, a taxação de grandes fortunas poderia até diminuir a arrecadação de tributos.

O advogado-geral da União lembrou que, em 2016, conseguiu, por meio de uma experiência inversa, incrementar a receita tributária, no programa de regularização cambial e tributária.

Na época, o recurso repatriado para o Brasil gerou imposto de renda de R$ 46,8 bilhões, informa O Antagonista.

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