- PUBLICIDADE -

AGU pede ao STF que autorize a entrada da polícia nas universidades

AGU pede ao STF que autorize a entrada da polícia nas universidades
- PUBLICIDADE -

O objetivo, segundo documento assinado pelo ministro Mendonça, seria coibir propaganda eleitoral irregular nas instituições de ensino.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, enviou uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a entrada da polícia em universidades federais para coibir propaganda eleitoral irregular.

Segundo o ministro Mendonça, não pode haver uma decisão geral que proíba a presença de forças militares e cada caso deve ser analisado separadamente pelo juiz eleitoral da região.

Em documente entregue à Corte na última sexta-feira (24), o chefe da AGU destacou:

“Ressalte-se que a universidade deve sim ser reconhecida como um espaço de livre debate de ideias, mas sem a prevalência de corrente de pensamento específica.”

De acordo com Mendonça, a liberdade de expressão e a autonomia universitária devem ser avaliadas quando há outros princípios em conflito, como o da regularidade, da igualdade e da legitimidade do processo eleitoral, informa o Metrópoles.

PUBLICIDADE
- PUBLICIDADE -

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -