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AGU quer investir R$ 500 milhões de fundo da Petrobras na Amazônia

Tarciso Morais

Tarciso Morais

AGU quer investir R$ 500 milhões de fundo da Petrobras na Amazônia
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AGU afirma que a íntegra do valor, os R$ 2,5 bilhões, deve ficar com a União. Estados e municípios chegaram a pedir uma parte da fatia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comanda, nesta quarta-feira (28), audiência com Câmara, PGR, AGU, PGFN e Ministério da Economia para tentar acordo sobre aplicação dos R$ 2,5 bilhões.

Na noite desta terça-feira (27), o advogado-geral da União, André Mendonça, pediu que o STF determine a aplicação de R$ 500 milhões do fundo bilionário da Petrobras para o combate às queimadas na Amazônia.

Ainda de acordo com posicionamento da AGU, do restante do valor, R$ 1,5 bilhão deve ir para educação, R$ 250 milhões para políticas de primeira infância (crianças de até seis anos) e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.

“No último dia 23 de agosto, o Presidente da República editou o Decreto no 9.985, de 23.8.2019, para a Garantia da Lei e da Ordem para a defesa da Amazônia – a chamada GLO Ambiental. Tal medida demonstra o compromisso do governo brasileiro com a defesa integral e irrestrita da Floresta Amazônica. Isso significa que, em havendo necessidade, as autoridades brasileiras estarão atentas inclusive para a necessidade de abrir crédito extraordinário para a defesa da Floresta Amazônica, além dos recursos já disponíveis. Em outras palavras, do quinhão dos R$ 2,5 bi, o valor a ser destinado à proteção, a floresta amazônica corresponde a R$ 500 milhões”, diz trecho do pedido, segundo o site G1.

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