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Alcides Martins toma posse como interino na PGR

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Senado ainda precisa aprovar o indicado de Bolsonaro. Sabatina de Aras deve acontecer no dia 25.

O subprocurador Alcides Martins tomou posse, nesta quarta-feira (18), como procurador-geral da República.

Em cerimônia de transmissão de cargo realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins assumiu o posto deixado por Raquel Dodge, cujo mandato se encerrou nesta terça-feira (17).

Martins chefiará a PGR de forma interina, até que o Senado aprove a indicação de Augusto Aras para o cargo.

O subprocurador Aras foi o escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para comandar a PGR, mas seu nome ainda precisa ser referendado pelo Senado Federal.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve realizar a sabatina de Aras na próxima quarta-feira (25). Após a sabatina, a comissão vota a indicação do procurador e, na sequência, seu nome é submetido ao plenário do Senado, onde Aras tem que receber o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para ser confirmado no cargo.

Como o mandato de Dodge se encerrou antes de haver a aprovação de Aras pelo Senado, a legislação prevê que quem ocupa o comando da PGR até a nomeação do indicado por Bolsonaro é o vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal). Alcides Martins foi eleito vice-presidente do CSMPF em agosto.

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