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Alcolumbre devolve MP de Bolsonaro sobre nomeação de reitores

Davi Alcolumbre é o primeiro judeu a presidir o Senado Federal
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“Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, diz Alcolumbre.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal, devolveu ao Palácio do Planalto uma Medida Provisória editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (10).

O texto autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia de coronavírus sem consulta prévia à comunidade acadêmica.

Alcolumbre não avisou Bolsonaro de que devolveria o texto. Através de mensagens nas redes sociais, o presidente do Senado declarou:

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.

Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.”

Weintraub disse à emissora CNN Brasil não ter “nada a declarar” sobre a decisão de Alcolumbre. O presidente Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a decisão.

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