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ANAC simplifica regularização de pistas de pouso na Amazônia

ANAC simplifica regularização de pistas de pouso na Amazônia
Imagem: Divulgação/MD
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Uma maior facilidade para o transporte aéreo garante uma série de benefícios aos moradores e pessoas que precisam acessar a Amazônia. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) simplificou, na quarta-feira (8), as regras para regularização de pistas privadas de pouso e decolagem existentes na Amazônia Legal.

Agora, as pistas não tem a necessidade de passarem pelo processo de autorização de construção da agência. A medida foi estabelecida em alteração dos anexos da Portaria nº 3.352/2018.

Com a decisão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), do Ministério da Saúde, preveem o cadastro de mais de 200 aeródromos na Amazônia para atendimento de saúde indígena.

Segundo a Assessoria de Comunicação da ANAC, a “medida está em linha com o Código Brasileiro de Aeronáutica que permite que seja dado um tratamento diferenciado àquela região”.

A alteração realizada pela ANAC dispensa a exigência de autorização prévia para construção de aeródromos privados já construídos e que estejam dentro da Amazônia Legal, desde que não estejam situadas em área de faixa de fronteira. 

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