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Araújo, Moro e PF devolvem Brasão aos passaportes do Brasil

Ernesto, Moro e PF devolvem Brasão aos passaportes do Brasil

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“Em breve, o cidadão brasileiro voltará a ter nas mãos esse símbolo do orgulho nacional”, escreveu o chefe do Itamaraty.

Os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Sergio Moro (Justiça) se reuniram nesta quarta-feira (30) com a Polícia Federal para discutir a volta do Brasão da República à capa dos passaportes do país.

A medida é uma das 35 metas do governo do presidente Jair Bolsonaro para os primeiros 100 dias de gestão, período que se encerra no dia 11 de abril.

O brasão no passaporte foi regulado por lei há quase 50 anos (Lei 7500, de 1971). Em julho de 2015, porém, durante a gestão da petista Dilma Rousseff, os documentos passaram a ser emitidos com o Cruzeiro do Sul no lugar do Brasão.

De acordo com o documento em que o governo Bolsonaro elenca as metas dos 100 dias, o retorno do Brasão ao passaporte ocorrerá “por amor à pátria”.

O governo Bolsonaro nem precisará consultar o Congresso para fazer a mudança.

Segundo a “Epoch Times“, como a exclusão do brasão não foi feita por meio de qualquer ato normativo, basta que a PF determine que os novos documentos passem a ser impressos com o novo desenho — ou melhor, com o antigo.

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