Mesmo sem alteração na lei, governo argentino decidiu que vai orientar as forças de segurança a não prender usuários de maconha.
O presidente Alberto Fernández estuda formas para descriminalizar e regulamentar o consumo e comércio de maconha na Argentina.
Os técnicos do Ministério da Segurança analisam os casos de outros países para enviar um projeto de lei apropriado ao Congresso.
A ministra de Segurança, Sabina Frederic, afirmou que “é necessário gerar um debate sério e responsável sobre a regulação do autocultivo e consumo de cannabis”, segundo o portal G1.
Não há, a essa altura, previsão de quando um projeto de lei será enviado ao Congresso argentino. O debate pode começar, no entanto, ainda neste ano.
Mesmo sem uma mudança de lei, o governo Fernández deverá mudar as diretrizes que norteiam as forças de segurança ao lidar com o tema, de acordo com funcionários do Ministério de Segurança.
Dessa forma, a gestão atual deve mudar a diretriz do governo federal para lidar com o tema enquanto não há uma nova lei, mas o efeito disso deve ser limitado.
