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Argentina permite registro de identidades com o gênero “X”

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“O Estado não deve se importar com o sexo de seus cidadão”, diz Fernández.

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Um decreto do presidente Alberto Fernández acrescenta a opção “X” na definição do gênero no documento de identidade nacional da Argentina.

A medida entrou em vigor a partir desta quarta-feira (21).

A norma estabelece a possibilidade de incorporação de uma terceira opção com o objetivo de salvaguardar o direito à identidade de gênero, que está previsto em lei desde 2012.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial:

“A nomenclatura ‘X’ no campo ‘sexo’ incluirá os seguintes significados: não binário, indeterminado, não especificado, indefinido, não informado, autopercebido, não consignado, ou outro significado com o qual a pessoa não se sinta representada pelo binômio masculino/feminino.”

Em cerimônia realizada no Museu do Bicentenário, o mandatário argentino entregou os três primeiros documentos com a nova nomenclatura.

Ao discursar durante a cerimônia, Fernández declarou:

“O Estado não deve se importar com o sexo de seus cidadão. Existem mil maneiras de amar, ser amado e ser feliz.”

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