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Argentina quer reduzir maioridade penal para 15 anos

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Argentina quer reduzir maioridade penal para 15 anos

Projeto de autoria da ministra da Segurança deve ser apresentado em fevereiro.

A ministra de Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, confirmou nesta segunda-feira (7) a criação de um projeto de lei para reduzir a maioridade penal para 15 anos em caso de crimes graves.

A proposta será apresentada na próxima sessão extraordinária do Congresso, que deve acontecer em fevereiro.

Em declaração à emissora “Radio Mitre“, a ministra da Argentina declarou:

Algo muito importante que vai mudar radicalmente as condições de segurança e de futuro é a criação desse regime socioeducativo para que se um menor, não importa se tiver 15 ou oito anos, cometer um crime, entre em um regime de entendimento de conduta agravante.

Atualmente, a maioridade penal na Argentina é de 16 anos e, com este projeto, “as pessoas com 15 anos de idade responderiam a um processo penal. Já os mais novos responderiam a um processo administrativo”.

Bullrich confirmou que o projeto “já está terminado” e que aguarda uma sessão extraordinária do Congresso para poder apresentá-lo, registra o “G1“.

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