Português   English   Español

Argentina quer reduzir maioridade penal para 15 anos

Argentina quer reduzir maioridade penal para 15 anos
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Projeto de autoria da ministra da Segurança deve ser apresentado em fevereiro.


A ministra de Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, confirmou nesta segunda-feira (7) a criação de um projeto de lei para reduzir a maioridade penal para 15 anos em caso de crimes graves.

A proposta será apresentada na próxima sessão extraordinária do Congresso, que deve acontecer em fevereiro.

Em declaração à emissora “Radio Mitre“, a ministra da Argentina declarou:

Algo muito importante que vai mudar radicalmente as condições de segurança e de futuro é a criação desse regime socioeducativo para que se um menor, não importa se tiver 15 ou oito anos, cometer um crime, entre em um regime de entendimento de conduta agravante.

Atualmente, a maioridade penal na Argentina é de 16 anos e, com este projeto, “as pessoas com 15 anos de idade responderiam a um processo penal. Já os mais novos responderiam a um processo administrativo”.

Bullrich confirmou que o projeto “já está terminado” e que aguarda uma sessão extraordinária do Congresso para poder apresentá-lo, registra o “G1“.

Curta e compartilhe...

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on pinterest
Share on reddit
Share on linkedin
Share on vk

Deixe seu comentário...

A RENOVA Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos visitantes do site. NÃO publique ofensas, discordar não é ofender. Caso encontre algum material com ofensas, denuncie. Lembre-se que ao comentar em nosso portal você concorda com estes Termos de Uso.

Veja também...