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Artistas enviam carta ao Congresso em protesto contra Mario Frias

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Mário Frias promete auditoria em recursos da Lei Rouanet
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“Atenta contra a liberdade de expressão e a diversidade da produção cultural”, dizem artistas sobre ofício de Frias.

Mais de 250 artistas brasileiros enviaram uma carta ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (16), contra ofício do secretário de Cultura, Mario Frias

A medida determina que órgãos vinculados à Secretaria Especial de Cultura enviem previamente à pasta todas as publicações em redes sociais, sites e portais oficiais. 

O texto também obriga a notificação antecipada de nomeações, exonerações, transferências e publicação de editais.

Segundo o site Poder360, as personalidades pedem que os congressistas questionem a legalidade do ofício:

“Tememos que nomeações, requisições, cessões, substituições e publicações encaminhadas previamente à Secretaria se transformem, por força desse ofício, em instrumento de controle, mecanismo de censura prévia e dirigismo, o que atenta contra a liberdade de expressão e a diversidade da produção cultural.”

O grupo de artistas afirma ainda que o ofício atenta contra a criação de agências, fundações e autarquias, já que essas deveriam ter diretores nomeados sem envolvimento do governo.

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