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Austrália aprova lei que pune redes sociais por posts violentos

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Austrália aprova lei que pune redes sociais por posts violentos

Austrália aprovou nesta quinta-feira (4) uma legislação que prevê pena de prisão para os executivos das redes sociais que não retiram rapidamente conteúdos extremistas de suas plataformas.

Aprovada após o ataque contra duas mesquitas na Nova Zelândia transmitido ao vivo no Facebook, a legislação passou na quarta-feira (3) no Senado e na quinta-feira (4) na Câmara de Representantes.

O texto determina a punição à não retirada de imagens de “atos terroristas”, assassinatos, estupros, torturas e sequestros, além de citar as responsabilidades das redes sociais e dos provedores de acesso.

Caso não retirem rapidamente os conteúdos em questão, plataformas como Facebook e YouTube podem ser multadas pelo valor de 10% de seu volume de negócios, o que representaria bilhões de dólares.

Além da punição financeira, os executivos das plataformas podem ser condenados a até três anos de prisão, informa a Folha.

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