Áustria quer rastrear internautas publicando discurso de ódio

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O governo da Áustria planeja forçar as gigantes das redes sociais a verificar a identidade de seus usuários para que os indivíduos possam ser rastreados caso publiquem discurso de ódio anonimamente.

A medida, que é parte de um projeto de lei que ainda não foi submetido ao parlamento da Áustria, será aplicada apenas a plataformas maiores, definidas como aquelas com mais de 100 mil usuários ou 500 mil euros em receita.

O ministro de Cultura e Mídia, Gernot Bluemel, disse que o projeto, que ele espera entrar em vigor em setembro do ano que vem, foi o primeiro do tipo na União Europeia.

Os fóruns abrangidos pelo projeto teriam que realizar uma autenticação de seus usuários, disse Bluemel em entrevista coletiva após uma reunião do gabinete.

“Isso significa que, se alguém quiser postar algo nesses fóruns, terá que passar por um processo de registro, Isso significa que se um tribunal perguntar: Quem é essa pessoa, será possível dizer quem é ela”, acrescentou o ministro, segundo a agência Reuters.

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