Banco Central altera norma para 2ª fase do open banking

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Uma resolução do BC modifica regras para a implementação no país do sistema financeiro aberto.

O Diário Oficial da União de sexta-feira (16) trouxe uma resolução do Banco Central (BC) que modifica regras para a implementação no país do sistema financeiro aberto, chamado open banking.

O objetivo é reforçar o direito à proteção de dados dos clientes.

De acordo com o BC, a medida complementa a regulamentação vigente que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais da fase 2 do sistema, que vai permitir o compartilhamento de dados cadastrais e de transações de clientes bancários.

O open banking é a padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Por meio do sistema, os clientes terão poder sobre as informações levantadas pelos bancos e poderão autorizar o compartilhamento a outras instituições.

De acordo com o BC, o open banking vai aumentar a competitividade entre os bancos e a melhor a oferta de produtos e serviços aos clientes.

A fase 1 começou a ser implementada em 1º de fevereiro, com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. O alvo foram as outras instituições financeiras ou de pagamento, desenvolvedores, potenciais fintechs (empresas de inovação tecnológica no setor financeiro) e acadêmicos, visando à criação de plataformas de serviços e de novos modelos de negócios. Os dados estão disponíveis nos sites de cada banco.

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