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Barroso convoca audiência pública sobre políticas ambientais do Brasil

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Barroso disse que “a proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma audiência pública para realizar um debate sobre as políticas de meio ambiente adotadas pelo Brasil.

Barroso foi sorteado relator de uma ação em que diversos partidos de oposição questionam uma suposta omissão do governo Jair Bolsonaro no tema.

Em sua decisão de convocar a audiência, Barroso declarou:

“São graves as consequências econômicas e sociais advindas de políticas ambientais que descumprem compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.”

O magistrado destacou que a política ambiental pode minar a credibilidade do Brasil no exterior:

“Os danos causados ao meio ambiente comprometem a biodiversidade, a fauna e a flora, que representam enorme potencial econômico e um diferencial para o país. Minam a credibilidade do Brasil internacionalmente, prejudicando a sua capacidade de captação de recursos para o combate ao desmatamento e para a redução de gases de efeitos estufa.”

Referências: [1]

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