Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Barroso decide que transexuais fiquem em prisões femininas

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Barroso decide que transexuais fiquem em prisões femininas
COMPARTILHE

A decisão liminar do magistrado foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu, nesta quarta-feira (26), que transexuais devem ser transferidos para presídios femininos.

Barroso limitou, no entanto, a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão aos travestis, registra a Folha.

Segundo o ministro, a medida é necessária para cumprir os princípios constitucionais da dignidade humana e a vedação ao tratamento cruel e à tortura.

Segundo a agência EBC, Barroso declarou:

“Trata-se da única medida apta a possibilitar que recebam tratamento social compatível com a sua identidade de gênero. Trata-se, ademais, de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento.”

A liminar do ministro está em vigor, mas deverá ser referendada pelo plenário do STF. A data do julgamento não foi definida.

- PUBLICIDADE -
TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram