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Bia Kicis volta a coletar assinaturas para revogar PEC da Bengala

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Kicis diz que a revogação da PEC da Bengala é mais importante do que a CPI da Lava Toga para “oxigenar o Supremo”.

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) voltará a coletar assinaturas para revogar a PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União (TCU).

Kicis diz ter cerca de 100 dos 170 apoios necessários para apresentar a proposta de redução da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados, informa o jornal Folha.

De acordo com a parlamentar, a antecipação da aposentadoria dos ministros seria mais efetiva do que a CPI da Lava Toga, que pode ser inviabilizada por decisões do tribunal, como explicou o magistrado Gilmar Mendes.

Caso o texto da deputada passe no Congresso Nacional, quatro ministros da corte poderiam ser substituídos ainda durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

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