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Bolsonaro assina MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal

Foto: Bruno Kelly/Reuters

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta quarta-feira (24), uma medida provisória que vai permitir o aumento da oferta de oxigênio medicinal no Brasil.  

O texto assinado pelo chefe do Executivo determina que as empresas produtoras de oxigênio em ZPEs (Zonas de Exportação) não serão mais obrigadas a ter 80% de seu faturamento anual com vendas para fora, ou seja, poderão incluir mais vendas ao mercado interno.  

A regra valerá para todo o ano de 2021. 

A medida deve beneficiar principalmente o Estado do Amazonas, um dos mais atingidos pela falta de insumos necessários para o tratamento da infecção por coronavírus

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