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Bolsonaro assina MP que dá pensão a crianças com microcefalia por Zika

MP assinada por Bolsonaro dá pensão a crianças com microcefalia por Zika
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

A medida começa a valer na data de publicação e tem até 45 dias para ser aprovada pelos parlamentares.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta quarta-feira (4), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia de um salário mínimo a crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018 em decorrência do vírus Zika.

Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Bolsonaro fez um apelo para que o Congresso mantenha o texto da MP como saiu do Planalto, para que o orçamento não seja extrapolado:

“Peço aos deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer melhor em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade.”

Em postagem no Twitter, Bolsonaro disse que a MP “faz com que os necessitados financeiramente recebam uma pensão vitalícia, possibilitando o aumento de renda destes seios familiares”.

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