Bolsonaro avalia se ICMS de combustíveis pode ser fixo

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“Quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, diz Bolsonaro.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que é cobrado sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias.  

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos Estados. 

Nesta sexta-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.  

Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no Brasil

Após a reunião, o chefe do Executivo afirmou: 

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel.” 

Bolsonaro completou: 

“E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas.” 

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