O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual que é cobrado sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias.
Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos Estados.
Nesta sexta-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.
Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no Brasil.
Após a reunião, o chefe do Executivo afirmou:
“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel.”
Bolsonaro completou:
“E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas.”
