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Bolsonaro bate recorde de atos questionados no STF no 1º ano de mandato

Tarciso Morais

Tarciso Morais

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Imagem: Reuters/S.A. Machado
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Levantamento considera os primeiros anos de governo desde 2001. Em 2019, 30 ações questionaram atos de Bolsonaro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, é o chefe do Executivo que, nos últimos 20 anos, teve mais decretos e medidas provisórias questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o primeiro ano de mandato.

Um levantamento divulgado pelo portal G1, neste domingo (1º), indica que Bolsonaro assinou 537 decretos e 48 medidas provisórias em 2019, que geraram 30 ações no STF para questionar a constitucionalidade das normas. 

Ao todo, foram seis MPs questionadas em 16 ações e cinco decretos em outras 14.

Os números considerados no levantamento são os de ações registradas no Supremo desde 2001, quando uma emenda constitucional reformulou os procedimentos para a edição de MPs, proibindo reedições sucessivas.

Em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro assinou 48 medidas provisórias contra 52 de Michel Temer, 36 de Dilma Rousseff e 58 de Lula da Silva.

Bolsonaro foi o presidente que mais editou decretos: 537 no primeiro ano. Lula editou 383, Dilma com 240 e Temer com 271.

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