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Bolsonaro conseguirá reduzir número de deputados federais?

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Presidente eleito fala em excluir as vagas de 113 deputados, mas depende do Congresso para aprovar mudança na Constituição. Problema é convencer os parlamentares de que eles estão em excesso.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com uma proposta para reduzir o número de deputados federais. Ele fala em excluir as vagas de 113 deputados e manter 400. Acha de “bom tamanho”.

Mas, para fazer isso, é preciso aprovar uma mudança na Constituição no Congresso Nacional e convencer os parlamentares de que eles estão em excesso ali. Bolsonaro talvez seja o primeiro presidente a defender a redução do tamanho do Parlamento.

A iniciativa não é nova. Está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta do senador Jorge Viana (PT-AC), que não se reelegeu.

O texto do petista prevê a redução do número de deputados de 513 para 385 e o de senadores de 81 para 54. A ideia é a campeã na consulta popular do Senado: 1,8 milhão de pessoas se manifestaram a favor e apenas 10 mil foram contrárias. Mas a proposta não avançou. Está empacada, por razões óbvias. Não há interesse dos parlamentares.

Antes do senador petista, outro parlamentar apresentou projeto nesse sentido. O ex-deputado e estilista Clodovil Hernandez (PTC-SP) achava que havia deputados demais. Ele propôs uma PEC para reduzir a pouco menos da metade, de 513 para 250 deputados. Não mexeu no Senado.

Bolsonaro é um dos 172 apoiadores da PEC do falecido colega de Parlamento.

 

Adaptado da fonte Gazeta do Povo
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