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Bolsonaro conseguirá reduzir número de deputados federais?

Bolsonaro conseguirá reduzir número de deputados federais?

Presidente eleito fala em excluir as vagas de 113 deputados, mas depende do Congresso para aprovar mudança na Constituição. Problema é convencer os parlamentares de que eles estão em excesso.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com uma proposta para reduzir o número de deputados federais. Ele fala em excluir as vagas de 113 deputados e manter 400. Acha de “bom tamanho”.

Mas, para fazer isso, é preciso aprovar uma mudança na Constituição no Congresso Nacional e convencer os parlamentares de que eles estão em excesso ali. Bolsonaro talvez seja o primeiro presidente a defender a redução do tamanho do Parlamento.

A iniciativa não é nova. Está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta do senador Jorge Viana (PT-AC), que não se reelegeu.

O texto do petista prevê a redução do número de deputados de 513 para 385 e o de senadores de 81 para 54. A ideia é a campeã na consulta popular do Senado: 1,8 milhão de pessoas se manifestaram a favor e apenas 10 mil foram contrárias. Mas a proposta não avançou. Está empacada, por razões óbvias. Não há interesse dos parlamentares.

Antes do senador petista, outro parlamentar apresentou projeto nesse sentido. O ex-deputado e estilista Clodovil Hernandez (PTC-SP) achava que havia deputados demais. Ele propôs uma PEC para reduzir a pouco menos da metade, de 513 para 250 deputados. Não mexeu no Senado.

Bolsonaro é um dos 172 apoiadores da PEC do falecido colega de Parlamento.

 

Adaptado da fonte Gazeta do Povo
Tarciso Morais

Tarciso Morais

Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia

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