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Bolsonaro cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Bolsonaro cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

A coordenadora do Movimento Brasil Sem Aborto afirmou que a decisão do presidente da República é uma vitória para os grupos pró-vida.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

A decisão foi publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União.

O objetivo da legislação é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência.

Para Teresinha Neves, jurista pós graduada em Politicas Públicas e Gestão Governamental, e que coordena o Movimento Brasil Sem Aborto, a decisão do presidente é uma vitória do movimento pró-vida.

Segundo o portal “Gospel Prime“, a ativista pró-vida declarou:

O último relatório da OPAS/MS, UNICEF e UNFPA, publicado em 2018, mostra que a taxa brasileira de gravidez na adolescência está acima da média latino americana e caribenha – que registram a segunda maior taxa de gravidez adolescente no mundo.

Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil, informa a agência “EBC“.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.

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