A criação do grupo foi formalizada em portaria do Ministério de Minas e Energia publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).
O governo do presidente Jair Bolsonaro instituiu um grupo de trabalho responsável por desenvolver propostas para modernização do setor elétrico.
O grupo tratará, segundo o documento, de itens como:
- Ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do sistema elétrico;
- Mecanismos de formação de preços;
- Racionalização de encargos e subsídios;
- Alocação de custos e riscos;
- Sustentabilidade dos serviços de distribuição, dentre outros.
Segundo a portaria, um representante da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia coordenará o grupo.
Também integrarão os trabalhos membros da Secretaria de Energia Elétrica, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica, informa a Forbes.