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Bolsonaro critica regras que definem trabalho escravo

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Bolsonaro critica regras que definem trabalho escravo
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De acordo com Bolsonaro, linha que separa “trabalho escravo” de “trabalho análogo à escravidão” é “muito tênue” e leva “terror” ao produtor.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou, nesta terça-feira (30), a emenda constitucional que pune com expropriação a propriedade rural que pratica trabalho escravo.

Durante discurso em cerimônia onde assinou alterações em três Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho, Bolsonaro disse que “ninguém é a favor de trabalho escravo”.

Mas, dirigindo-se ao ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estava na plateia, afirmou:

“Alguns colegas de vossa excelência entendem que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. E pau neles”.

Em entrevista a jornalistas após o evento, segundo o jornal O Globo, Bolsonaro disse saber que haveria “deturpação” por ele ter falado em trabalho escravo:

“Tem juristas que entendem que o [trabalho] análogo à escravidão também é escravo. Aí você vai na OIT (Organização Internacional do Trabalho), […] a definição de trabalho análogo à escravidão são mais de 150 itens. Então, de acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro na condução do trabalho, a pessoa vai responder por trabalho escravo. E se for condenado, dada a confusão que existe na Constituição, no meu entender, o elemento perde a sua propriedade. Essas regras têm que ser, no meu entender, adaptadas à evolução.”

O chefe do Executivo defendeu mais “garantias” para os empregadores:

“O empregador tem que ter essa garantia. Não quer maldade com seu funcionário nem quer escravizá-lo. Isso não existe. Pode ser que exista na cabeça de uma minoria insignificante, e isso tem que ser combatido. Mas deixar com essa dúvida quem está empregando, se é análogo ou não é, você leva o terror para o produtor.”

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