O “Programa Nacional Lixão Zero” está inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente.
O programa objetiva subsidiar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada.
Em mensagem no Twitter, nesta segunda-feira (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou que o programa também visa promover a “modernização do licenciamento do processamento ambiental”. Confira a publicação.
– PROGRAMA LIXÃO ZERO: modernização do licenciamento do processamento ambiental.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 12, 2020
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