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Bolsonaro e Haddad assinam termo de compromisso à Constituição

Bolsonaro e Haddad assinam termo de compromisso à Constituição
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Documento foi elaborado pela Associação Brasileira de Imprensa.


Os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), assinaram nesta quarta-feira (17), um Termo de Compromisso de Respeito à Constituição da República Federativa do Brasil proposto pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O presidente da entidade, Domingos Meirelles, disse que a intenção é restabelecer “o fulcro natural” da campanha, para que os dois voltem a discutir propostas de governo e questões pragmáticas no lugar de trocarem insultos.

Em entrevista à Agência Brasil, Meirelles declarou:

Diante desse caos, um dos motivos que nos levou a pedir que eles assinassem [o Termo de Compromisso] era baixar a temperatura e que voltassem a discutir programa de governo e não ficar um acusando o outro. Isso foi uma conversa preliminar e eles concordaram. É uma intenção de baixar a poeira e decantar um pouco o tom de intolerância da campanha.

O Termo de Compromisso tem três cláusulas.

A primeira destaca o Título II da Constituição e os preceitos do Caput do Artigo 5º que trata da “inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Na segunda, o compromisso é de respeitar as cláusulas pétreas da Carta Magna, afastando por completo qualquer tipo de manobra ou artifício que viole ou produza preceitos contrários ao atual texto Constitucional.

Na última, os candidatos ratificam e enfatizam seu pacto de assegurar os direitos à informação, à liberdade de expressão e, por conseguinte, à liberdade de imprensa.

 

Adaptado da fonte JC

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