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Bolsonaro endurece critérios para nomeações em cargos de confiança

Bolsonaro endurece critérios para nomeações em cargos de confiança
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Decreto de Bolsonaro impede de ocupar cargos pessoas que se enquadram na Lei da Ficha Limpa, além de outros critérios.

O presidente Jair Bolsonaro participa, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, de cerimônia em celebração aos 200 dias de governo.

Uma das medidas assinadas por Bolsonaro no evento é um decreto que endurece os critérios para nomeações em cargos de confiança e em comissões.

Segundo o site G1, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o novo decreto “amplia critérios gerais” estabelecidos para ocupação de cargos de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) “para os demais cargos em comissão e funções de confiança da administração federal direta, autárquica e fundacional, a partir de 1º de agosto de 2019”.

De acordo com o decreto, não poderão exercer cargos de confiança pessoas que caírem nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa. Também são exigidos:

  • idoneidade moral e reputação ilibada;
  • perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado.
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