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Bolsonaro fará 90 nomeações em tribunais até 2022

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Bolsonaro fará 90 nomeações em tribunais até 2022
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Bolsonaro precisará indicar substitutos para as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello no STF.

A indicação de Carlos Velloso Filho, subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para o posto de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022.

O número ainda subirá para 108 se for criado um novo Tribunal Regional Federal (TRF), em Belo Horizonte, o que abriria vaga para 18 juízes, informa o jornal Folha de S. Paulo.

Durante o mandato de Bolsonaro haverá ao menos duas vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando todas as cortes superiores, serão 13 vagas.

O primeiro ministro que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa a idade de aposentadoria obrigatória — 75 anos — em novembro de 2020.

A segunda vaga no Supremo deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas esses devem ser aprovados pelo Senado. Não há listas de indicação. O selecionado não precisa estar vinculado a tribunais.

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