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Bolsonaro impõe regras para eleição de reitores de universidades federais

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Bolsonaro impõe regras para eleição de reitores de universidades federais
Imagem: ADRIANO MACHADO / REUTERS

Medida estabelece que a palavra final sobre a nomeação de reitores em universidades federais será do chefe do Executivo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que define novas regras para a escolha de reitores de universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. 

Editada nesta terça-feira (24), a MP 914/2019 estabelece o peso do voto de professores, funcionários e alunos na consulta para a eleger o dirigente máximo.

A medida torna obrigatória a realização de eleição e a formação de uma lista tríplice a ser submetida ao presidente da República. 

A Presidência da República alega que, atualmente, existe apenas “previsão, genérica, no sentido da possibilidade e realizar a consulta e, paralelamente, costume de realizar eleições dos modos mais variáveis possíveis”. 

“A falta de obrigatoriedade de eleições formais parece estar trazendo problemas, devido a realização de consultas informais que não seguem parâmetros claros e, em alguns casos, parecem dirigidas a manter no poder grupo determinado”, afirma o governo, segundo o site Congresso em Foco.

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