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Bolsonaro inclui mães adolescentes no auxílio emergencial

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Vamos importar armas para uso individual sem imposto, diz Bolsonaro
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O texto anterior considerava que uma das condições para receber o auxílio era ter mais de 18 anos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou, nesta quarta-feira (17), o decreto que define a base do Cadastro Único, utilizada para pagamento do auxílio emergencial de R$ 600

A medida¹ foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Entre as alterações, está incluída a previsão de pagamento para mães adolescentes com idade de 12 a 17 anos.

Anteriormente, o texto considerava que uma das condições para receber o auxílio era ter mais de 18 anos. Com a nova redação ficou: 

“I – tenha mais de dezoito anos de idade, salvo no caso de mães adolescentes”

O período de validade da parcela do auxílio também sofreu alteração. Antes era de 90 dias e, agora, passa a ser de 270 dias, contado da data da disponibilidade da parcela, disponível no calendário de pagamentos.

Referências: [1]
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