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Bolsonaro menciona projeto que vai cobrar grandes devedores

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Bolsonaro disse que cobrança de dívidas pode recuperar até R$ 4 bilhões por ano com condições diferenciadas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou no último sábado (23) que o governo federal encaminhou um projeto ao Congresso Nacional que visa a recuperação de R$ 4 bilhões por ano, com o endurecimento no sistema de cobrança de dívidas.

Através do seu perfil oficial no Twitter, Bolsonaro afirmou que o alvo é o contribuinte com débitos acima de R$ 15 milhões por mais de um ano.

“Há grupos que respondem por dívidas de até R$ 40 bilhões. O foco das ações é o grande devedor”, diz o texto.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou as medidas previstas no referido projeto de Lei 1.646/2019.

A proposta busca o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e o combate ao devedor contumaz e/ou que tenha utilizado de práticas ilícitas para burlar obrigações tributárias.

De acordo com nota do Ministério da Economia, a intenção é abarcar dívidas previdenciárias e não previdenciárias, informa o jornal Metrópoles.

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