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Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento, diz Moraes

Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento, diz Moraes
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Moraes também determinou que cabe ao plenário do STF definir a forma do interrogatório.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu, nesta segunda-feira (7), que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não pode desistir previamente de prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF).

Moraes também determinou que cabe ao plenário do STF definir a forma do interrogatório.

Em sua decisão, o magistrado declarou:

“A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o ‘direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais’ ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderá ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal, mas ainda não definidos ou agendados, como na presente hipótese.”

Moraes argumentou ainda que a lei prevê o depoimento para assegurar ao acusado um julgamento justo:

“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o direito de falar no momento adequado ou o direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais.”

O inquérito foi aberto após denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que também é investigado por suposta denunciação caluniosa contra o chefe do Executivo.

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Leandro C.
Leandro C.
1 mês atrás

Olavo tem toda razão, Bolsonaro esta de 4 para os generais amigos do FSP…

Christmann Hilleshein Cardoso
Christmann Hilleshein Cardoso
1 mês atrás

o cabeça de piroca insisti em esticar a corda, continua aí só para ver uma coisa

Marcelo
Marcelo
1 mês atrás

“O Processo”, de Franz Kafka… pra lembrar que o Presidente não tem amigos, não tem exército que o apoie, apenas alguns milhões de escravos em cativeiro… mas esse egípcio careca é um fdp mesmo… os 11 faraós.

Gil Pereira Xavier
Gil Pereira Xavier
1 mês atrás

Que Nível de Situação Estamos😡😡…..Colocar o Presidente na condição de Criminoso, sabendo que Não foi Achado Nada de Incriminação.

andre
andre
1 mês atrás

Eai covardonauro, dá corda para eles, vai dar super certo.

Fernando Fuhr
Fernando Fuhr
1 mês atrás

Incrível é um verme que nem esse, que vota a favor da reeleição dos presidentes da câmara/senado (rasgando a CF), querendo dar uma de correto.

Vicente
Vicente
1 mês atrás

E ministro do STF rasgando a CF, pode? Esse ministro não tem moral nenhuma mais para conduzir nada, se ele pode rasgar a CF, Bolsonaro se quiser não depor ele pode, porque não poderia?

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