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Bolsonaro pode ser multado em R$ 2 mil por não usar máscara

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Bolsonaro parabeniza PF por operação contra governo Witzel
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
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“O presidente da República possui obrigação constitucional de observar as leis em vigor no país”, diz juiz do DF.

O uso obrigatório da máscara no Distrito Federal em meio à pandemia de coronavírus foi determinado na capital federal em decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Apesar do decreto, poucas pessoas foram punidas realmente por não usar máscara, como, por exemplo, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Agora, atendendo uma ação movida por advogado, o juiz federal Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF, determinou, nesta segunda-feira (22), ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais.

De acordo com a decisão do magistrado, em caso de descumprimento, o chefe do Executivo ficará sujeito a multa diária de R$ 2 mil.

De acordo com o juiz, o ato de Bolsonaro de sair em público sem máscara é “no mínimo, desrespeitoso” e coloca em risco a saúde de outras pessoas.

Referências: [1]
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