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Bolsonaro prepara decreto para limitar censura nas redes sociais

Jair Bolsonaro está fora do PSL
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Governo prepara decreto para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prepara um decreto para limitar a exclusão de conteúdos pelas redes sociais. 

A rádio Jovem Pan confirmou a informação com fontes no Palácio do Planalto. Saiba mais detalhes.

  • O decreto limita a exclusão de conteúdos em mídias como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram
  • O texto impede que as empresas retirem informações do ar somente por violações de suas próprias políticas. 
  • Em outras palavras, o decreto diz que os posts e perfis devem ser apagados apenas por decisão da Justiça. 
  • As exceções seriam violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, além de casos que configuram alguns crimes. 
  • A fiscalização ficaria a cargo da secretaria nacional de direitos autorais e propriedade intelectual, que integra a Secretaria da Cultura, comandada, atualmente, por Mário Frias.
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