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Bolsonaro prestes a impor alterações na Lei Rouanet

Bolsonaro prestes a impor alterações na Lei Rouanet
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A alteração da Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, terá sua definição após análise do presidente Jair Bolsonaro.

A informação foi concedida nesta quarta-feira (13) pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, que defendeu uma Lei Rouanet mais abrangente:

“Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes artistas com o valor muito grande para isso.”

O ministro lembrou as várias mudanças que a lei passou desde a sua criação, em 1991, e, segundo o UOL, destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais:

“A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimular eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional.”

Conforme o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios na Lei Rouanet e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e “democratizar o processo”.

Durante a campanha eleitoral, o presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu cortar os incentivos da Lei Rouanet para famosos, conforme noticiou a RENOVA.

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