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Bolsonaro propõe isentar de punição militares em operações

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Bolsonaro propõe isentar de punição militares em operações
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Proposta havia sido retirada do pacote anticrime enviado pelo ministro Moro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quinta-feira (21), que foi protocolado no Congresso Nacional um projeto sobre excludente de ilicitude. 

A proposta reduz a possibilidade de policiais ou soldados serem punidos em casos de morte em serviço.

Ao defender o tema, durante primeira convenção do partido Aliança pelo Brasil, Bolsonaro disse que ele representará uma “guinada” no combate à violência no país:

“Foi protocolado há poucos minutos o projeto que fala do excludente de ilicitude.Vamos depender agora dos parlamentares, deputados e senadores, de aprovar isso.”

De acordo com Bolsonaro, o projeto contempla as as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e os órgãos de segurança listados no artigo 144 da Constituição, que são:

  • Polícia federal;
  • Polícia rodoviária federal;
  • Polícia ferroviária federal;
  • Polícias civis;
  • Polícias militares;
  • Corpos de bombeiros militares.
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