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Bolsonaro recorre de decisão do STF sobre depoimento presencial

Na semana passada, Celso de Mello negou ao presidente a possibilidade de ser interrogado por escrito.

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Celso confirma mensagem onde compara Bolsonaro a Hitler
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Mello determinou que Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal (PF). 

Bolsonaro já foi intimado a depor, e a AGU quer que o depoimento possa ser por escrito — possibilidade que foi rejeitada por Mello.

A decisão do STF não determinou local nem data do depoimento, que devem ser definidos pela PF.

No recurso apresentado ao Supremo, a AGU argumenta que interrogatório é meio de defesa. 

O órgão pede ainda que, como o ministro Celso de Mello está de licença médica, o recurso seja analisado por Marco Aurélio Mello, como prevê a regra regimental para este tipo de substituição. 

“Sendo o interrogatório meio de defesa, não é desarrazoado afirmar que o direito ao silêncio permite não apenas a ausência de manifestação, mas, caso seja ela feita, autoriza a sua realização na forma que o investigado pretender, desde que lícita. Se é possível silenciar, natural poder manifestar-se de forma diversa da oral”, argumentou a AGU, destaca o portal G1.

O decano do STF já sinalizou, no entanto, que, mesmo de licença médica, pode decidir sobre processos sob sua relatoria.

O inquérito foi aberto em maio como base acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF. 

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