Bolsonaro sanciona auxílio emergencial para setor cultural

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A lei determina que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a Estados e municípios.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei Aldir Blanc, que tem a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) como autora.

O texto estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.

Os artistas informais terão direito a pagamento de 3 parcelas de R$ 600 — um valor similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, os artistas poderão usar os valores “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”.

A verba distribuída pela União também contempla a possibilidade de realização de editais, prêmios e aquisição de serviços vinculados ao setor cultural.

Referências: [1]

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