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Bolsonaro sanciona lei criminalizando a calúnia com finalidade eleitoral

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Bolsonaro sanciona lei criminalizando a calúnia com finalidade eleitoral
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Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União. Trecho que previa punição para quem divulgasse o crime falsamente atribuído ao caluniado foi vetado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

A nova legislação, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5).

A lei prevê pena de prisão de 2 a 8 anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. A pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.

Bolsonaro vetou um dispositivo do texto que previa as mesmas penas para quem “divulga ou propala” o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral.

Hoje em dia, segundo o G1, a legislação eleitoral prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

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