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Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo

Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

A matéria sobre o Cadastro Positivo havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo.

A nova legislação torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária.

O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial.

Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas.

A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo.

Além do presidente, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto.

De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em até 45% a inadimplência no país, que atualmente atinge mais de 60 milhões de pessoas, segundo dados apresentados pelo secretário, informa a agência EBC.

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