Projeto sancionado por Bolsonaro estabelece o direito de as mães amamentarem os filhos durante concursos públicos.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que garante a mães o direito de amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos.
Para que a mãe se enquadre nesta medida, a criança deverá ter até seis meses de idade no dia da realização da prova.
A mãe poderá amamentar cada filho por 30 minutos, a cada duas horas. O tempo utilizado na amamentação será compensado, informa O Globo.
Em postagem no Twitter, ainda nesta terça, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge de Oliveira Francisco, destacou o projeto sancionado pelo chefe do Executivo.
O pr @jairbolsonaro sancionou o PL que estabelece o direito de as mães amamentarem os filhos durante a realização de concursos públicos no âmbito dos poderes da União. A mãe poderá amamentar pelo período de até 30 minutos a cada duas horas.
— Jorge de Oliveira Francisco (@jorgeofco) September 17, 2019