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Bolsonaro sanciona projeto emergencial para agricultores familiares

Jair Bolsonaro descarta volta de imposto sindical
Imagem: Isac Nóbrega/PR

O chefe do Executivo alegou questão técnica como justificativa para os vetos.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta segunda-feira (24), projeto de lei com medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares impactados pela pandemia de coronavírus

O Projeto de Lei 735/20, que havia sido aprovado por consenso na Câmara e no Senado, agora foi transformado agora na Lei 14.048/20.

Bolsonaro vetou quase integralmente o texto, que estabelecia o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia.

O chefe do Executivo alegou questão técnica como justificativa para os vetos. 

De acordo com ele, o projeto não esclarece a fonte de custeio das medidas em favor dos agricultores, como determina a legislação fiscal. 

Em relação ao benefício especial, o presidente do Brasil disse que os agricultores familiares podem receber o auxílio emergencial. Basta que se enquadrem como trabalhador informal, destaca o site Poder360.

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