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Bolsonaro sanciona projeto para socorrer setor de eventos

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A lei sancionada por Bolsonaro foi aprovada pelo Congresso no mês passado.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, nesta segunda-feira (3), a sanção com vetos da lei que prevê ajuda ao setor de eventos em meio à pandemia.

Saiba mais detalhes:

  • Jair Bolsonaro disse que os vetos visam evitar a “judicialização” da lei.
  • Um dos vetos de Bolsonaro elimina o trecho que zerava por 60 meses alíquotas de diversos tributos para o setor.
  • Aproveitar o máximo possível do projeto para atender as categorias, mas alguns vetos se farão necessários para evitar até uma judicialização, o que nós não queremos. Queremos a solução“, disse Bolsonaro.
  • O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os trechos vetados evitam “imperfeições jurídicas” que “acabem atrapalhando“.
  • Os benefícios criados pela lei valem para:
    • Empresas de congressos;
    • Feiras;
    • Eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais;
    • Shows;
    • Festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral;
    • Casas de eventos;
    • Casas noturnas;
    • Casas de espetáculos;
    • Firmas da área de hotelaria em geral;
    • Administradores de salas de cinema;
    • Prestadores de serviços turísticos.
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