Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (1º), uma Medida Provisória (MP) que suspende escolas e universidades de cumprirem um número mínimo de aulas em 2020.
O chefe do Executivo manteve, no entanto, a carga horária mínima estabelecida.
Na prática, as instituições de ensino terão que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer.
O texto da MP também traz especificações para as aulas em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia.
Segundo o portal G1, os dias letivos destes cursos poderão ser reduzidos, desde que cumpram as seguintes regras:
- 75% da carga horária do internato do curso de medicina;
- 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.
